Roteirista de TV processa Jennifer Lopez por plágio

Filho italiano de Maradona ajuiza ação contra o pai por danos morais

Lojas do país terão computador a preço máximo de R$1,4 mil na próxima semana, diz secretário

Varig entra com pedido de recuperação judicial na Justiça

Motoristas serão formados para atender deficientes, idosos e gestantes

Governo recorre a MP para bolsa universitária

Projeto reserva 10% das vagas de concursos federais para pessoas em situação de rua

A Câmara dos Deputados está estudando a proposta

Nova redação da CLT inclui equiparação do trabalho realizado a distância

Confira a alteração nas redações

Conversão de regime celetista para estatutário não pode causar prejuízo para o trabalhador

Consultor de informática contratado como pessoa jurídica tem reconhecido vínculo empregatício

O reclamante, consultor de informática contratado como autônomo, através da constituição de uma pessoa jurídica em seu nome, teve reconhecido o vínculo empregatício com a empresa à qual prestava serviços.

TST garante incidência de contribuição ao INSS sobre acordo

Árbitro não é empregado da Federação Paulista de Futebol

TST mantém reintegração de empregado com doença profissional

Belo ficará mais 15 dias sem poder deixar a prisão

Justiça nega indenização de dano moral para contratação irregular

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou seguimento a recurso (agravo de instrumento) em que um ex-empregado de empresa pública busca indenização por dano moral pela anulação do contrato de trabalho.

Empresa indenizará por expectativa de contratação não cumprida

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil reais.

Acusado de roubo com uso de arma de fogo tem habeas corpus negado

No pedido de habeas corpus a defesa alega, em síntese, que o paciente está sofrendo constrangimento ilegal por excesso de prazo na investigação

Aplicação do art. 285-A do CPC ao processo do trabalho.

Recurso de revista. Nulidade da sentença.

Habeas corpus. Execução penal. Progressão de regime carcerário.

Deferimento do regime aberto pelo juízo das execuções. Cassação pelo tribunal a quo. Falta de comprovação de trabalho.

Juiz determina reintegração de funcionário comissionado demitido pela Emap

De acordo com o magistrado, o ser humano tem direito ao trabalho ou à disponibilidade ao trabalho e, no caso, o funcionário da Emap teve esse direito negado com a rescisão contratual